Mais de R$ 1 bilhão são devolvidos a apostadores após suspensão das bets no Brasil

Mais de R$ 1 bilhão em saldos de apostadores de plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets, já foi devolvido aos usuários após a suspensão das operações dessas empresas no Brasil. Segundo dados enviados pelas próprias companhias ao governo federal, o montante pendente de restituição caiu de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para R$ 159 milhões.

As informações foram divulgadas pela Agência Brasil no sábado (10). O prazo para os bancos e as instituições financeiras concluírem os pagamentos termina na quarta-feira (14).

Os valores correspondem a recursos que permaneceram nas contas dos usuários após o encerramento das operações das plataformas abrangidas pela medida do governo federal. O prazo para solicitar o saque diretamente às empresas terminou em 5 de outubro.

Maioria dos saldos é inferior a R$ 10

De acordo com os dados divulgados, os valores remanescentes estão distribuídos entre 22,5 milhões de apostadores, vinculados a aproximadamente 70,5 milhões de contas.

A maior parte dos saldos é de pequeno valor. Cerca de 90% das contas têm menos de R$ 1 a receber, enquanto 97% apresentam saldo inferior a R$ 10.

Apesar dos valores reduzidos em grande parte das contas, o volume total ainda pendente de devolução chega a R$ 159 milhões.

Bancos têm até 14 de outubro para concluir os pagamentos

A devolução dos recursos é realizada pelas instituições financeiras, com base nas informações encaminhadas pelas empresas de apostas. Os valores devem ser associados ao CPF do usuário e, preferencialmente, à conta bancária utilizada para realizar os depósitos.

O governo informou que oito empresas ainda não haviam encaminhado aos bancos os dados necessários para efetuar os pagamentos. Diante da situação, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá recorrer à Justiça para obrigar as companhias a fornecerem as informações.

Caso a restituição não possa ser realizada diretamente pelas instituições financeiras, os recursos poderão ser transferidos à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelo pagamento aos beneficiários.

Governo também intensifica combate a apostas ilegais

Além da devolução dos saldos, o governo federal ampliou as ações contra plataformas clandestinas de apostas. Entre 25 de setembro e 9 de outubro, foram encaminhados para bloqueio 16.627 sites ilegais.

Também foram solicitadas remoções de páginas, perfis, grupos e canais em plataformas digitais que divulgavam ou promoviam apostas irregulares.

As medidas fazem parte das ações adotadas após a suspensão das operações das plataformas abrangidas pela Medida Provisória nº 1.394/2026.

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Pix ultrapassa 1 bilhão de chaves cadastradas no Brasil, aponta Banco Central

O Pix ultrapassou a marca de 1 bilhão de chaves cadastradas no Brasil em setembro de 2026, segundo dados do Banco Central (BC). No dia 30 daquele mês, o sistema contabilizava 1,008 bilhão de registros, contra 998 milhões em agosto. Os números foram divulgados na sexta-feira (9).

O avanço reforça a prese Sistema de pagamentos instantâneos soma cerca de 170 milhões de clientes e movimentou R$ 3,2 trilhões em setembro; chaves aleatórias representam mais da metade dos registros.

nça do sistema de pagamentos instantâneos na rotina de brasileiros e empresas, seja para transferências, pagamentos de contas ou compras no comércio. Desde o fim de 2025, quando havia aproximadamente 920 milhões de chaves cadastradas, foram adicionados cerca de 88 milhões de registros.

Apesar do número expressivo, a quantidade de chaves não corresponde ao total de usuários. Isso acontece porque uma mesma pessoa ou empresa pode cadastrar diferentes identificadores para suas contas. Atualmente, o Pix reúne cerca de 170 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas.

Chaves aleatórias lideram os cadastros

As chaves aleatórias são a modalidade mais utilizada no país, concentrando 526,8 milhões de registros, o equivalente a 52,3% do total. Esse tipo de identificador é gerado pela instituição financeira e permite receber transferências sem compartilhar diretamente informações como CPF, telefone ou endereço de e-mail.

Na sequência, aparecem as chaves vinculadas a números de celular, com 166,3 milhões de registros, seguidas pelas cadastradas com CPF, que somam 153,9 milhões. Os endereços de e-mail representam outros 144,6 milhões de cadastros.

A distribuição mostra a preferência por diferentes formas de identificação, com destaque para a opção aleatória, que pode ajudar a preservar dados pessoais durante o compartilhamento das informações para recebimento de pagamentos.

Pessoas físicas concentram a maioria das chaves

Do total registrado no fim de setembro, 956,7 milhões de chaves estavam vinculadas a pessoas físicas, enquanto 51,2 milhões pertenciam a empresas.

As chaves funcionam como identificadores associados a contas bancárias ou de pagamento. O usuário pode cadastrar CPF, CNPJ, número de celular, endereço de e-mail ou utilizar uma sequência aleatória gerada pela instituição financeira.

O registro de uma chave, no entanto, não é obrigatório para utilizar o Pix. Também é possível realizar transferências informando os dados bancários do destinatário ou utilizando um código QR.

Pix movimentou R$ 3,2 trilhões em setembro

O crescimento dos cadastros acompanha o grande volume de operações realizadas pelo sistema. Em setembro, foram processadas 7,1 bilhões de transações pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central, movimentando aproximadamente R$ 3,2 trilhões.

O SPI processa e liquida transferências entre diferentes instituições financeiras em tempo real. Operações realizadas entre clientes da mesma instituição podem ser liquidadas internamente, sem passar pelo sistema do BC.

Com a expansão dos cadastros e o volume de dinheiro movimentado, o Pix segue como uma das principais ferramentas de pagamentos e transferências no país.

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Eleitores com deficiência podem solicitar transporte gratuito para o 2º turno em SP até 16 de outubro

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até o dia 16 de outubro para solicitar transporte especial gratuito para o segundo turno das Eleições 2026 no estado de São Paulo. A votação está marcada para o dia 25 de outubro, e o serviço busca facilitar o acesso às urnas de pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.

A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desenvolvido em parceria com prefeituras e o governo estadual. Guarulhos está entre os municípios que informaram oferecer o serviço.

O transporte prevê o deslocamento de ida e volta entre o endereço informado pelo eleitor e o respectivo local de votação. O atendimento é realizado dentro do próprio município, sem viagens entre cidades diferentes.

Quem pode solicitar o serviço?

O benefício é destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação ou que tenham dificuldades para utilizar o transporte público convencional.

Também podem ser contempladas pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas, desde que a condição dificulte o deslocamento até a seção eleitoral.

O programa atende exclusivamente eleitores com inscrição eleitoral no estado de São Paulo.

Como fazer a solicitação?

O pedido pode ser realizado pela internet, mediante acesso com as credenciais da plataforma Gov.br, ou presencialmente em um cartório eleitoral. A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por representante autorizado, conforme as regras do programa.

Os pedidos passam por análise técnica, que considera fatores como o grau de limitação de mobilidade, a disponibilidade de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação.

A concessão do serviço depende da disponibilidade de veículos e da capacidade operacional de cada município. Portanto, o envio da solicitação não garante automaticamente o atendimento.

O resultado será comunicado por e-mail até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recurso.

Transporte também atende comunidades tradicionais

O programa prevê ainda a possibilidade de transporte para moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, conforme a capacidade de atendimento de cada município.

Nesses casos, os pedidos podem ser encaminhados ao e-mail cogel@tre-sp.jus.br ou apresentados diretamente ao cartório eleitoral da região.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a acessibilidade e contribuir para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer o direito ao voto com mais autonomia e segurança.

Serviço

Prazo para solicitação: até 16 de outubro de 2026.
Data do segundo turno: 25 de outubro de 2026.
Programa: Seu Voto Importa.
Onde solicitar: formulário on-line do TRE-SP ou cartório eleitoral.
Informações: site oficial do TRE-SP.

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Ministério da Saúde alerta para risco de avanço do sarampo no Brasil

O avanço do sarampo nos Estados Unidos e em outros países das Américas levou o Ministério da Saúde a reforçar o alerta sobre o risco de reintrodução do vírus no Brasil. Embora o país mantenha o status de livre da circulação endêmica da doença, casos registrados em 2026 exigem atenção das autoridades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, os Estados Unidos registram neste ano o maior número anual de casos de sarampo em mais de 35 anos. Mais de 90% dos infectados são pessoas que não foram vacinadas ou que não possuem informação sobre a situação vacinal.

Na América, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru e Canadá concentram mais de 95% dos casos confirmados em 2026, de acordo com dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

São Paulo concentra a maior parte dos casos

No Brasil, o Ministério da Saúde informa que, até a semana epidemiológica 38, foram confirmados 42 casos de sarampo em 2026. São Paulo concentra 36 ocorrências, incluindo um caso registrado em Guarulhos. Também foram registrados casos no Amazonas e no Rio de Janeiro.

Apesar dos registros, o país permanece sem circulação endêmica do vírus. A estratégia das autoridades é identificar rapidamente os casos, investigar possíveis cadeias de transmissão e adotar medidas de bloqueio vacinal para evitar que o sarampo volte a circular de forma sustentada.

Em São Paulo, as ações foram reforçadas na capital, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André. Entre as medidas estão a busca ativa de pessoas não vacinadas, investigação de casos suspeitos, acompanhamento de contatos e vacinação de bloqueio.

Brasil recuperou certificação de eliminação

O Brasil perdeu, em 2019, a certificação internacional de eliminação do sarampo após registrar mais de 20 mil casos e manter transmissão da doença por mais de 12 meses.

Após a interrupção da transmissão sustentada, o país voltou a receber, em novembro de 2024, a certificação da Opas de eliminação da circulação endêmica do vírus. Entre 2023 e 2025, foram confirmados 85 casos de sarampo no país, sem registro de mortes no período.

O cenário atual, portanto, é de vigilância para impedir que casos importados provoquem novamente uma cadeia de transmissão no território nacional.

Vacinação é a principal forma de prevenção

O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é a principal medida para prevenir o sarampo e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem estiver com alguma dose atrasada deve procurar uma unidade de saúde para verificar a situação da caderneta e atualizar a vacinação de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Imunizações.

Em 2026, quatro grandes mobilizações de vacinação contra o sarampo já foram realizadas. Em São Paulo, mais de 3,8 milhões de doses foram aplicadas ao longo das ações.

A estratégia também contempla a chamada “dose zero”, indicada para crianças de 6 a 11 meses e 29 dias em situações específicas de risco. Essa dose é adicional e não substitui as aplicações previstas no calendário de rotina, aos 12 e 15 meses.

Atenção aos sintomas

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa. Entre os principais sintomas estão febre, tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele.

Diante de sintomas compatíveis, especialmente em pessoas que tiveram contato com casos suspeitos ou viajaram para regiões com circulação do vírus, a recomendação é procurar um serviço de saúde e informar o histórico de vacinação e de viagens.

Para as autoridades sanitárias, manter a vacinação em dia e a vigilância ativa é fundamental para evitar que casos importados voltem a resultar em transmissão sustentada do sarampo no Brasil.

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Sites e aplicativos de bets começam a sair do ar nesta terça-feira (6)

Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidos como bets, começam a ficar indisponíveis em todo o Brasil nesta terça-feira (6). A medida faz parte da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país.

A determinação entrou em vigor após o governo estabelecer um período de transição para o encerramento das plataformas. O prazo para os apostadores retirarem voluntariamente os valores disponíveis terminou às 23h59 desta segunda-feira (5).

Dinheiro que ficou nas plataformas será devolvido

Quem não conseguiu sacar o dinheiro dentro do prazo não perde automaticamente o saldo. As empresas deverão informar às instituições financeiras os valores remanescentes de cada apostador, identificados pelo CPF e vinculados à conta bancária utilizada para os depósitos.

A devolução deverá ser feita pelos bancos entre 9 e 14 de outubro. Caso haja algum impedimento operacional, a partir de 14 de outubro a Caixa Econômica Federal poderá atuar como intermediária para realizar a restituição.

Segundo estimativas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, cerca de 23 milhões de apostadores mantinham valores nas plataformas, totalizando aproximadamente R$ 1,7 bilhão a serem devolvidos.

Bloqueio das plataformas

A retirada dos sites e aplicativos do ar envolve provedores de internet, lojas de aplicativos e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também participa do processo de bloqueio.

A medida atinge tanto as apostas esportivas quanto os jogos on-line classificados como apostas de quota fixa. A proibição também alcança plataformas sediadas no exterior que ofereçam esse tipo de serviço para pessoas localizadas no Brasil.

Orientação aos apostadores

O governo orienta quem possui saldo a guardar comprovantes de depósitos, valores disponíveis e eventuais pedidos de saque feitos antes do encerramento das plataformas.

A recomendação também é evitar fornecer senhas, códigos de autenticação ou outros dados pessoais a pessoas que ofereçam ajuda para recuperar valores. O processo de devolução deverá ocorrer por meio das instituições financeiras responsáveis.

A MP 1.394/2026 ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e poderá perder a validade caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional.

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Material radioativo roubado em Guarulhos é encontrado em terreno na zona leste de SP

O material radioativo roubado em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi localizado na noite de segunda-feira (5), no Parque São Rafael, na zona leste da capital paulista. A carga estava em um furgão que havia sido levado durante um roubo na manhã de quinta-feira (1º).

Segundo informações da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), o material contém Actínio-225, substância utilizada em tratamentos hospitalares. O volume foi encontrado em uma região de divisa entre São Paulo, Santo André e Mauá.

O veículo utilizado para transportar a carga já havia sido localizado no sábado (3), em Ferraz de Vasconcelos. O furgão estava incendiado e completamente destruído.

De acordo com a Polícia Civil, o material foi encontrado na área de atuação do 55º Distrito Policial. Os agentes buscam contato com o órgão especializado responsável pelo manuseio de materiais radioativos para realizar os procedimentos necessários.

A ANSN informou que, enquanto permanece devidamente acondicionado, o material não representa perigo. No entanto, a abertura do recipiente pode provocar exposição à radiação e, por isso, o manuseio deve ser realizado por profissionais especializados.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os responsáveis pelo roubo ou sobre a motivação do crime. A investigação continua.

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Mudanças climáticas ultrapassam perda de emprego entre principais preocupações dos brasileiros

As mudanças climáticas passaram a ocupar o primeiro lugar entre as principais ameaças para o futuro na percepção dos brasileiros. É o que aponta uma pesquisa inédita do Instituto Oyá, em parceria com a Ipsos, que ouviu 2 mil pessoas em diferentes regiões do país.

Segundo o levantamento, 41% dos entrevistados apontaram as mudanças climáticas como a maior ameaça para o futuro, percentual superior ao registrado para questões econômicas e sociais.

A perda de emprego aparece entre as principais preocupações, com 32% das respostas, mesmo índice atribuído ao possível retrocesso na democracia. Em seguida estão a deterioração da saúde, mencionada por 31% dos participantes, e a escassez de alimentos, com 30%. A possibilidade de uma nova pandemia foi apontada por 24%.

Preocupação muda quando o assunto é o presente

Apesar de liderarem quando os entrevistados pensam no futuro, as mudanças climáticas aparecem em uma posição diferente quando a pergunta trata das preocupações atuais.

Nesse cenário, apenas 14% dos brasileiros apontaram as mudanças climáticas como uma das principais preocupações do momento, colocando o tema na nona posição. As ameaças ao meio ambiente aparecem logo depois, com 10%.

O levantamento coloca o Brasil na 20ª posição entre os países avaliados em relação ao nível de preocupação com o futuro.

Desinformação preocupa pesquisadores

Outro ponto destacado pela pesquisa é a dificuldade de parte dos brasileiros em identificar informações falsas.

De acordo com os dados, 78% dos entrevistados, em média, não conseguiram diferenciar notícias falsas de verdadeiras, inclusive quando o conteúdo estava relacionado a eventos climáticos extremos.

A pesquisa também investigou a percepção da população sobre o uso de novas tecnologias. 81% dos participantes demonstraram preocupação com a utilização de deepfakes e ferramentas de inteligência artificial para manipular imagens e vozes.

Para a diretora executiva do Instituto Oyá, Camila Kamilo, o cenário exige atenção principalmente diante da circulação de informações com forte apelo emocional nas redes sociais.

Confiança em instituições

O levantamento também avaliou a relação dos brasileiros com instituições e organizações.

Segundo os resultados, 67% dos entrevistados afirmaram confiar na tecnologia, enquanto 65% disseram desconfiar dos governos. As organizações não governamentais (ONGs) apresentaram índice de confiança de 45%.

A pesquisa também identificou menor disposição para formas tradicionais de participação política. Cerca de 39% dos entrevistados descartam participar de campanhas eleitorais ou partidos, enquanto 33% não demonstram interesse em participar de protestos de rua.

Redes sociais ganham espaço

O estudo aponta ainda que as redes sociais são um dos principais espaços utilizados pelos brasileiros para acompanhar e participar de debates relacionados às mudanças climáticas e outros temas de interesse público.

Para os pesquisadores, o cenário reforça a necessidade de ampliar políticas públicas e estratégias de comunicação capazes de facilitar o acesso da população a informações verificadas.

A pesquisa “Termômetro do Brasil” buscou identificar como os brasileiros percebem ameaças futuras e quais fatores influenciam suas preocupações individuais e familiares.

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Lito Sousa, influenciador e referência da aviação na internet, morre aos 59 anos

O influenciador e especialista em aviação Lito Sousa morreu nesta quinta-feira (1º), aos 59 anos, em São Paulo. Conhecido nacionalmente pelo canal Aviões e Músicas, ele ganhou destaque nas redes sociais ao transformar sua experiência profissional no setor aéreo em conteúdo voltado ao público em geral.

A morte foi comunicada pela esposa, Mila Seidl, por meio das redes sociais. Lito enfrentava a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), uma rara enfermidade neurodegenerativa que afeta o cérebro e apresenta evolução rápida. Ele também havia revelado, em julho, um diagnóstico de câncer de próstata.

Carreira dedicada à aviação

Natural do Rio Grande do Norte, Lito construiu uma trajetória de mais de três décadas ligada à aviação. Trabalhou na manutenção de aeronaves e teve passagens por empresas como a Varig e a United Airlines, além de atuar na Base Aérea de Santos.

Sua experiência profissional serviu de base para a criação do projeto Aviões e Músicas, inicialmente como blog e posteriormente como canal no YouTube. Com uma linguagem simples e didática, Lito abordava assuntos técnicos, explicava procedimentos de segurança e analisava acidentes aéreos.

O conteúdo também ajudou passageiros que tinham medo de voar. Ao longo dos anos, o canal se tornou uma das principais referências brasileiras na divulgação de informações sobre aviação, reunindo milhões de seguidores nas diferentes plataformas digitais.

Doença mobilizou seguidores

O diagnóstico da doença de Creutzfeldt-Jakob foi divulgado pela família em agosto. A condição, considerada rara, não possui atualmente tratamento capaz de interromper sua evolução.

A situação de saúde de Lito mobilizou seguidores, amigos e instituições em busca de alternativas terapêuticas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a autorizar, em caráter excepcional, a importação e utilização de uma substância experimental para o tratamento do influenciador.

Mesmo diante da progressão da doença, Lito continuou recebendo manifestações de apoio de pessoas que acompanhavam seu trabalho.

Legado

A morte de Lito repercutiu entre profissionais e instituições ligadas à aviação. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou a perda e destacou sua contribuição para aproximar o conhecimento técnico do setor aéreo do público.

Ao longo de sua carreira na internet, Lito ajudou a popularizar conceitos relacionados à segurança dos voos e a esclarecer dúvidas comuns dos passageiros. Seu trabalho também contribuiu para combater informações equivocadas sobre acidentes e fenômenos da aviação.

A família ainda não havia divulgado, até a publicação das primeiras informações sobre a morte, detalhes sobre o velório e o sepultamento. Lito deixa a esposa, Mila Seidl, e um filho.

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Transações com Pix caem 10% após proibição das bets

O número de transações realizadas por meio do Pix caiu cerca de 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória que proibiu as bets no Brasil. Os dados são do Banco Central e foram divulgados nesta terça-feira (29).

A comparação considera a média de movimentações registrada nos mesmos dias das quatro semanas anteriores. No sábado (26), foram contabilizadas 229,6 milhões de transações, uma redução de 11%. No domingo (27), o número chegou a 165,9 milhões, queda de 12%. Já na segunda-feira (28), foram aproximadamente 213 milhões de operações, recuo de 7,4%.

No acumulado dos três dias, a retração ficou em 10%.

Os números se referem à quantidade de operações, e não ao valor financeiro movimentado pelo sistema de pagamentos instantâneos.

Relação com o fim das apostas

A queda ocorre logo após o governo federal publicar, na sexta-feira (25), uma medida provisória que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas apostas de quota fixa, que incluem as apostas esportivas e os jogos on-line.

Apesar da coincidência temporal, os dados do Banco Central, isoladamente, não permitem afirmar que toda a redução nas transações do Pix foi provocada pela proibição das bets. Outros fatores podem influenciar o volume diário de operações.

A medida estabeleceu ainda um cronograma para o encerramento das plataformas autorizadas. Os apostadores têm até 5 de outubro para retirar os valores disponíveis em suas contas. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país.

Setor financeiro acompanha os efeitos

A mudança também deve produzir efeitos sobre bancos, fintechs e instituições de pagamento, que terão de reforçar mecanismos de monitoramento para identificar movimentações relacionadas a operadores ilegais.

O governo informou que pretende impedir transferências via Pix e TED destinadas a CNPJs relacionados a apostas on-line, além de integrar ações de fiscalização entre órgãos como Banco Central, Receita Federal e Polícia Federal.

Especialistas também apontam que parte da demanda por apostas pode desaparecer, enquanto outra parcela eventualmente pode migrar para plataformas ilegais ou sediadas no exterior. Nesse cenário, o comportamento das transações financeiras será um dos indicadores acompanhados pelo mercado para avaliar os efeitos da medida.

A proibição das bets ocorre menos de três anos depois da regulamentação do setor no país. Agora, além da interrupção das operações, a nova medida restringe publicidade, patrocínios e novos aportes nas plataformas de apostas.

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Governo mantém subsídio ao diesel para conter alta dos combustíveis

O governo federal decidiu manter medidas emergenciais para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país. Entre as ações está a continuidade da subvenção ao óleo diesel, adotada em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo provocada pela instabilidade no Oriente Médio.

A manutenção do benefício foi oficializada pelo Ministério da Fazenda por meio da Medida Provisória nº 1.391. O mecanismo prevê uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, conforme informado pelo governo.

Além do subsídio, o governo ampliou a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e revenda de combustíveis. A iniciativa busca identificar aumentos considerados injustificados nos preços praticados por distribuidoras e postos.

Fiscalização é reforçada

Segundo as informações divulgadas pelo governo, a Operação Carga Pesada já realizou 241 fiscalizações em diferentes pontos do país. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também instaurou 70 processos administrativos após receber denúncias relacionadas a possíveis margens abusivas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ainda que multas aplicadas em primeira instância contra distribuidoras por elevações consideradas injustificadas de preços já somam R$ 700 milhões.

Outra medida anunciada pelo governo foi o aumento das penalidades administrativas para empresas do setor. A Medida Provisória nº 1.393 alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e estabeleceu multas que podem chegar a R$ 500 milhões, dependendo da infração.

Abastecimento de diesel

Apesar da pressão sobre os preços, o governo afirma que o abastecimento de diesel no mercado nacional está garantido para outubro.

A previsão apresentada é de uma oferta de aproximadamente 3,97 milhões de metros cúbicos, diante de uma demanda estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos. O governo também informou contar com estoques estratégicos equivalentes a cerca de 15 dias de consumo.

A política de subsídios ocorre em um cenário de forte oscilação do mercado internacional de petróleo. Segundo informações divulgadas anteriormente, a alta dos custos internacionais de refino tem exercido pressão especialmente sobre o diesel, combustível cuja cadeia de abastecimento brasileira também depende de importações.

As medidas têm como objetivo reduzir o impacto da alta internacional sobre os preços praticados no mercado brasileiro e, ao mesmo tempo, acompanhar o comportamento de distribuidoras e revendedores para identificar eventuais irregularidades.

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