Bombeiros do Aeroporto de Guarulhos recebem dois aviões sob declaração de “PAN PAN” em sequência

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (GRU/SBGR), registrou duas ocorrências envolvendo aeronaves da LATAM Airlines que declararam emergência do tipo “PAN PAN” durante a aproximação para pouso na tarde de sábado, 7 de novembro de 2026.

As situações envolveram os voos LA3020, procedente de Vitória (ES), e LA8213, que partiu de Bogotá, na Colômbia. Os episódios foram registrados pelas câmeras ao vivo do canal Golf Oscar Romeo Aviação, no YouTube, que acompanharam a movimentação das aeronaves e das equipes de emergência do aeroporto.

O primeiro pouso ocorreu às 16h41, pela pista 10L, envolvendo um Airbus A320, de matrícula PR-TYN. Sete minutos depois, às 16h48, foi a vez do segundo avião, um Airbus A320neo, de matrícula PR-XBX, que utilizou a pista 10R.

Em ambos os casos, equipes do Corpo de Bombeiros do aeroporto acompanharam as aeronaves durante o pouso e o deslocamento até o pátio. A presença dos profissionais faz parte dos procedimentos de segurança adotados quando uma aeronave declara uma situação de urgência.

Apesar da mobilização dos serviços de emergência, os dois aviões pousaram e taxiaram normalmente, sem registro de intercorrências ou necessidade de atendimento emergencial aos passageiros.

O que significa PAN PAN?

Na aviação, a expressão “PAN PAN” é utilizada pelos pilotos para comunicar uma situação de urgência que exige atenção e prioridade dos serviços de controle de tráfego aéreo, mas que não representa, naquele momento, perigo grave e iminente à aeronave ou às pessoas a bordo.

O chamado é diferente de “MAYDAY”, utilizado em situações de perigo grave e iminente, nas quais a aeronave necessita de assistência imediata.

Até o momento da publicação, não haviam sido divulgadas informações oficiais sobre as circunstâncias que levaram às declarações de PAN PAN nos dois voos da LATAM.

Embora as ocorrências tenham acontecido em um intervalo de apenas sete minutos, ambas foram concluídas com segurança, sem consequências aparentes para as operações das aeronaves.

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Investigação aponta tentativa de usar aeroportos de Guarulhos e Viracopos em esquema internacional de tráfico de drogas

Uma investigação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP) identificou negociações de uma organização criminosa para utilizar aeronaves, pistas de pouso e aeroportos brasileiros, incluindo o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, em operações de tráfico internacional de drogas.

As informações foram divulgadas pela Polícia Federal (PF), que cumpriu, na quinta-feira (5), um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão em Osasco, na Grande São Paulo.

Segundo as investigações, o suspeito seria uma das pessoas com papel de destaque na estrutura de uma organização criminosa responsável pelo envio de cocaína da América do Sul para países europeus.

A apuração aponta que o investigado atuaria na coordenação logística das operações, negociação de carregamentos, articulação financeira e gerenciamento das remessas internacionais de entorpecentes.

Aeroportos de Guarulhos e Viracopos aparecem nas investigações

Um dos pontos de atenção da investigação é a identificação de tratativas para utilizar estruturas da aviação brasileira no transporte de drogas.

A análise de comunicações extraídas de uma plataforma criptografada revelou contatos e negociações envolvendo fornecedores bolivianos e possíveis rotas aéreas e marítimas para o envio de cocaína ao mercado europeu.

Entre as estruturas mencionadas estão aeronaves, pistas localizadas em diferentes estados brasileiros e os aeroportos de Guarulhos e Campinas/Viracopos.

A Polícia Federal, entretanto, não informou que os dois aeroportos tenham sido efetivamente utilizados nesse esquema específico. O que foi identificado até o momento são negociações e tratativas para viabilizar o uso dessas estruturas.

Celulares e documentos foram apreendidos

Durante o cumprimento dos mandados em Osasco, os agentes apreenderam dois aparelhos celulares e documentos que serão submetidos à análise pericial.

O material poderá contribuir para esclarecer a dimensão da organização criminosa, identificar outros possíveis integrantes e aprofundar as apurações sobre a logística utilizada nas operações internacionais.

A investigação busca compreender como funcionava a estrutura responsável pela negociação, transporte e distribuição dos carregamentos de cocaína.

Operação reúne diferentes forças de segurança

A investigação é conduzida pela FICCO/SP, força integrada que reúne diferentes instituições de segurança pública e do sistema penitenciário.

Participam da estrutura a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública paulista, por meio das polícias Militar e Civil.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos e esclarecer a extensão das atividades da organização criminosa.

Guarulhos está no centro da atenção sobre o tráfico internacional

A menção ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, chama a atenção pela importância estratégica do terminal para o transporte internacional de passageiros e cargas.

O aeroporto é uma das principais portas de entrada e saída do Brasil e tem sido alvo de operações policiais contra organizações envolvidas no tráfico de drogas.

A identificação de possíveis negociações para utilizar sua estrutura reforça a importância da atuação integrada dos órgãos de segurança e da fiscalização das operações aeroportuárias.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou detalhes sobre eventuais planos concretos de execução das operações investigadas. O trabalho policial segue em andamento.

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Feira de Trabalhabilidade da UNG oferece mais de 3 mil vagas de emprego e estágio no dia 11

A Universidade Guarulhos (UNG) realiza, na próxima quarta-feira (11), a Feira de Trabalhabilidade. O evento acontece das 9h às 13h e 18h às 21h, nos Prédios F e G. A iniciativa busca incentivar a empregabilidade, conectar estudantes e profissionais a empresas, ampliar e fortalecer rede de contatos, promover o desenvolvimento de carreira e preparar os participantes para as tendências e oportunidades do mercado de trabalho.

A inciativa recebe mais de 90 empresas e oferta mais de 3 mil vagas de emprego e estágio em diversas áreas. Entre as empresas confirmadas estão Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Bluefit, Mercado Livre, Drogasil, X Supermercados, Randstad, Nube Estágios, West Air Cargas, RD Saúde, Inter Estágios, Grupo Fênix, Dispafilm do Brasil, Procon de Guarulhos, entre outras.

Segundo o reitor da UNG, Yuri Neiman, a Feira de Trabalhabilidade 2026.2 promete uma experiência que abrange oportunidades para os desenvolvimentos pessoal e profissional. “Para além da empregabilidade, a Universidade deseja oferecer aos estudantes, empresários e população oportunidades de networking, conhecer empresas, realizar negócios, agregar conhecimentos, aprimorar competências e ter contato com iniciativas que incentivem o empreendedorismo, a tecnologia e a inovação”, destaca.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SDET) também marca presença com vagas, informações sobre o mercado de trabalho, palestras voltadas ao desenvolvimento profissional e serviços à população. A Casa do Emprego, por sua vez, também disponibiliza orientações para Microempreendedor Individual (MEI).

A programação ainda conta com a participação da Escola de Comunicação da UNG (Ecos), que completou 30 anos em 2026. Na ocasião, os estudantes dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda realizam o lançamento de Agências de Comunicação, no Prédio G.

Destaque: Palestra com Rodrigo Dib, especialista em carreiras

Além das conexões e da empregabilidade que acontecem ao longo dia, a Feira de Trabalhabilidade conta com a palestra do superintendente Institucional do Ciee, Rodrigo Dib, às 19h, no Anfiteatro F. O especialista em carreiras e mercado de trabalho aborda os desafios de construir uma carreira profissional sólida em meio às constantes transformações do mercado. A apresentação promete trazer reflexões sobre o equilíbrio e as expectativas criadas pelas narrativas sedutoras das redes sociais e a realidade de quem trabalha diariamente para alcançar seus sonhos e objetivos. Esses assuntos são explorados em seu livro “O mundo é seu, mas calma lá!”.

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Estação Guarulhos-Cecap recebe ação gratuita com orientação profissional e oportunidades de estágio

A Estação Guarulhos-Cecap, da Linha 13-Jade, recebe nesta sexta-feira (6) uma ação gratuita de empregabilidade voltada a estudantes e pessoas que buscam oportunidades profissionais. A iniciativa faz parte do projeto CIEE em Movimento, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com a concessionária Trivia Trens.

A atividade oferece orientação profissional, informações sobre vagas de estágio e aprendizagem, além de suporte para quem deseja realizar ou atualizar o cadastro na plataforma do CIEE.

A proposta é aproximar os serviços de empregabilidade dos passageiros, facilitando o acesso às oportunidades de inserção no mercado de trabalho e aos programas de desenvolvimento profissional.

Orientação e acesso a oportunidades

Durante o atendimento, os interessados poderão esclarecer dúvidas sobre processos seletivos, conhecer oportunidades disponíveis e receber orientações para melhorar suas chances de conquistar uma vaga.

A iniciativa também contempla a divulgação de cursos e alternativas de capacitação, contribuindo para a formação de estudantes e jovens que desejam iniciar a trajetória profissional.

Além da Estação Guarulhos-Cecap, a programação prevê novas datas de atendimento no local, ampliando as oportunidades de participação da população.

Serviço :

Evento: CIEE em Movimento

Local: Estação Guarulhos-Cecap – Linha 13-Jade

Datas: 6, 10 e 16 de novembro de 2026

Horário: das 11h às 15h

Atendimento: orientação profissional, cadastro e consulta de vagas de estágio e aprendizagem.

Participação: gratuita.

A ação reforça a importância de iniciativas que utilizam os espaços de transporte público para aproximar a população de serviços, informações e oportunidades de desenvolvimento profissional.

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Estação Guarulhos-Cecap recebe ação gratuita de empregabilidade em novembro

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho poderá contar com atendimento gratuito na Estação Guarulhos-Cecap, da Linha 13-Jade. A iniciativa faz parte da campanha “CIEE em Movimento”, promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com a concessionária Trivia Trens.

A ação será realizada nos dias 6, 10 e 16 de novembro, sempre das 11h às 15h, e também atenderá passageiros do Expresso Aeroporto.

Durante a programação, os interessados poderão receber orientação profissional, consultar oportunidades de estágio e aprendizagem, realizar novos cadastros ou atualizar seus dados no sistema do CIEE. Também serão apresentadas opções de cursos e programas de capacitação para quem deseja ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

Oportunidades mais próximas da população

A proposta é facilitar o acesso aos serviços de empregabilidade, levando orientação e informações diretamente a um dos pontos de circulação de passageiros da cidade.

Com a iniciativa, estudantes, jovens e demais pessoas interessadas em ingressar ou se desenvolver profissionalmente poderão conhecer as oportunidades disponíveis e receber orientações para participar dos processos seletivos.

Atendimento gratuito na estação

A participação é gratuita e não exige agendamento prévio. Os interessados devem procurar a equipe do CIEE na Estação Guarulhos-Cecap durante os dias e horários programados. É recomendável levar documentos oficiais de identificação, como RG e CPF.

Serviço

Ação: CIEE em Movimento

Local: Estação Guarulhos-Cecap – Linha 13-Jade

Datas: 6, 10 e 16 de novembro de 2026

Horário: das 11h às 15h

Atividades: orientação profissional, consulta a vagas de estágio e aprendizagem, cadastro e atualização de dados e divulgação de cursos de capacitação.

Participação: gratuita.

A iniciativa reforça a importância de aproximar os serviços de orientação profissional da população, ampliando o acesso à informação e às oportunidades de qualificação e trabalho em Guarulhos.

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Nova delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos reforça combate ao crime organizado

A Polícia Federal inaugurou, na quarta-feira (4), a nova sede da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. A iniciativa representa um reforço na estrutura de segurança do terminal e amplia as condições de atuação dos agentes no enfrentamento ao crime organizado, especialmente ao tráfico internacional de drogas.

O Aeroporto de Guarulhos é considerado um dos principais pontos utilizados por organizações criminosas para o envio de entorpecentes ao exterior. Segundo dados da Polícia Federal, entre janeiro e setembro de 2026, foram apreendidas 1,9 tonelada de cocaína no terminal, o maior volume registrado entre os aeroportos brasileiros no período.

A nova unidade também deverá contribuir para o aprimoramento das atividades de controle migratório, fiscalização e investigação de crimes praticados dentro do complexo aeroportuário.

Operações recentes reforçam importância da segurança

A necessidade de ampliar a atuação policial no aeroporto ficou evidente em operações recentes. No início de outubro, a Polícia Federal realizou as operações Elenco e Cross Targets, que resultaram na prisão de 12 pessoas, entre elas nove ex-funcionários da concessionária GRU Airport. Os investigados são suspeitos de participar de um esquema ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que utilizaria a estrutura aeroportuária para enviar cocaína à Europa.

Outro caso ocorreu em junho, quando um funcionário que trabalhava na área de embarque de bagagens foi preso em flagrante ao tentar transportar aproximadamente 70 quilos de cocaína em uma mala com destino a Lisboa, em Portugal.

Integração entre instituições

A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Rodrigo Sanfurgo, que destacou a importância da nova estrutura para o fortalecimento das atividades policiais no aeroporto.

Também participou do evento Milene Alves, diretora de Logística da GRU Airport, concessionária responsável pela administração do terminal. Representantes da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Anac, Abin, Anvisa e forças de segurança paulistas também estiveram presentes.

A ampliação da estrutura da Polícia Federal reforça o papel estratégico do Aeroporto Internacional de Guarulhos no controle das fronteiras brasileiras. Por ser uma das principais portas de entrada e saída do país, o terminal exige atuação permanente e integrada das instituições para combater organizações criminosas e garantir maior segurança aos passageiros e às operações aeroportuárias.

Com informações da CNN Brasil.

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Prefeitura oferece transporte gratuito dos CEUs para a Bienal do Livro de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos disponibilizará transporte gratuito de CEUs e centros educacionais municipais até a 4ª Bienal Internacional do Livro, que começa nesta sexta-feira (6) e segue até 15 de novembro, no Espaço Inter, na Vila Hermínia.

A iniciativa busca facilitar o acesso de famílias, estudantes e moradores de diferentes regiões da cidade à programação cultural do evento. As vagas são limitadas, e os interessados devem procurar antecipadamente a secretaria da unidade de origem para realizar a inscrição.

Os ônibus terão saídas em datas e horários específicos, com retorno previsto para os mesmos locais de embarque.

Confira o cronograma de transporte

No sábado (7), os ônibus sairão às 9h de dez unidades. O CEU Bambi terá retorno previsto para as 14h. Já os veículos do CEU Bonsucesso, CEU Continental, CEU Vila São Rafael, CEU Paraíso-Alvorada, CEU São Domingos e Adamastor/Casarão retornarão às 13h. No CEU Ponte Alta e no Cemear, a volta está prevista para as 12h e 12h30, respectivamente. No Cmil Fernando Pessoa, o retorno será às 12h.

No domingo (8), haverá saída do CEU Parque São Miguel, às 10h, com retorno previsto para as 15h.

A última data prevista é sábado (14). Nesse dia, os ônibus sairão às 9h do CEU Cumbica, CEU Ottawa, CEU Pimentas, CEU Presidente Dutra, CEU Rosa de França e Cemea Parque Chico Mendes. O retorno de todos esses locais está programado para as 13h.

Inscrição deve ser feita na unidade

Como o número de lugares é limitado, a orientação é procurar a secretaria do CEU ou centro educacional escolhido para verificar a disponibilidade e garantir a participação.

O transporte levará os inscritos até o Espaço Inter e fará o trajeto de volta à unidade de origem nos horários informados.

Bienal terá atrações para diferentes públicos

Com o tema “Guarulhos: Cidade que lê e faz história”, a 4ª Bienal Internacional do Livro reúne editoras, autores e atrações culturais. A programação gratuita inclui espetáculos infantis, bate-papos com escritores e personalidades, contação de histórias e atividades para diferentes faixas etárias.

O evento será realizado no Espaço Inter, na avenida João Cavalari, 83, Vila Hermínia, de 6 a 15 de novembro. O funcionamento será de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 10h às 20h.

Mais informações sobre a programação estão disponíveis no [site oficial da Bienal](https://bienaldolivro.guarulhos.sp.gov.br/) e no Instagram [@bienaldolivrogru](https://www.instagram.com/bienaldolivrogru/).

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Guarulhos terá ônibus gratuitos nos dias do Enem; Estado também oferecerá transporte a 70 mil alunos

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 terão transporte gratuito nos ônibus municipais de Guarulhos nos dois domingos de aplicação das provas: 8 e 15 de novembro. A gratuidade será oferecida pela Prefeitura e destinada exclusivamente aos candidatos inscritos no exame.

Para utilizar o benefício, será necessário apresentar ao motorista o comprovante de inscrição no Enem e um documento oficial com foto. A gratuidade é individual e não se estende a acompanhantes.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deverá publicar as regras da operação no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (6).

Governo do Estado atenderá cerca de 70 mil estudantes

Além da iniciativa municipal, o Governo de São Paulo anunciou uma operação de transporte gratuito coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc-SP). A previsão é atender aproximadamente 70 mil estudantes da rede estadual nos dias de prova.

A operação mobilizará cerca de 7 mil ônibus em mais de 500 municípios paulistas. O público prioritário é formado por alunos da 3ª série do Ensino Médio que precisam de apoio para chegar aos locais de prova.

O atendimento contempla estudantes que moram em municípios sem gratuidade no transporte coletivo nos dias do exame ou em regiões sem linhas regulares que atendam adequadamente os locais de residência e de aplicação das provas.

Transporte estadual terá pontos de embarque e atendimento especial

A organização ficará a cargo das 91 Unidades Regionais de Ensino (UREs), que definirão a logística conforme as necessidades de cada município.

Os ônibus poderão buscar os estudantes em casa ou em pontos de encontro previamente estabelecidos. Para alunos com deficiência, está previsto atendimento de porta a porta.

Os estudantes e familiares devem procurar a Unidade Regional de Ensino responsável pela escola para consultar os locais de embarque, horários e orientações específicas.

Enem será aplicado nos dias 8 e 15 de novembro

O Enem 2026 será realizado em dois domingos. Nos dois dias, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam às 13h30.

No primeiro domingo (8), os participantes farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. A aplicação termina às 19h.

No segundo domingo (15), serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com encerramento previsto para as 18h30.

Orientação para os candidatos

Quem utilizar os ônibus municipais de Guarulhos deverá ter em mãos o comprovante de inscrição e o documento oficial com foto para apresentar no embarque.

Já os estudantes atendidos pela operação estadual precisam confirmar previamente com a Unidade Regional de Ensino os detalhes do transporte organizado para sua escola.

A recomendação é verificar o endereço do local de prova e planejar o deslocamento com antecedência, para evitar atrasos.

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Novembro Negro terá mais de 100 atividades gratuitas em 28 bairros de Guarulhos

Guarulhos terá mais de 100 atividades gratuitas ao longo de novembro com a programação do Novembro Negro 2026. As ações estão distribuídas por 28 bairros e abrangem 39 localidades, com propostas de formação, cultura, educação e mobilização social.

A agenda foi lançada pela Prefeitura na noite de terça-feira (3), em evento realizado no auditório da Universidade Guarulhos (UnG), com a participação de aproximadamente 70 pessoas, entre representantes do poder público, instituições parceiras e organizações da sociedade civil.

A iniciativa é organizada pela Subsecretaria da Igualdade Racial (SIR), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, e reúne atividades promovidas por secretarias municipais, instituições de ensino, conselhos, empresas e entidades da sociedade civil.

Programação aborda cultura, memória e combate ao racismo

A agenda inclui palestras, cursos de formação, rodas de conversa, exposições, atividades culturais, ações educativas e encontros de mobilização social.

Os temas passam por educação, saúde, cultura, memória, ancestralidade, literatura, relações de trabalho, enfrentamento ao racismo e valorização da população negra.

As atividades serão realizadas em diferentes espaços, como escolas municipais, unidades de saúde, universidades, centros culturais, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e instituições parceiras.

Segundo a Subsecretaria da Igualdade Racial, a reunião das iniciativas em uma única agenda busca facilitar o acesso às informações e ampliar a participação da população.

Mapa interativo permite consultar os locais

Além da agenda em documento, a Prefeitura apresentou um mapa interativo que permite visualizar a distribuição das atividades, os endereços e outras informações sobre a programação.

A ferramenta ajuda os moradores a localizar as ações previstas em diferentes regiões da cidade e identificar aquelas mais próximas de suas comunidades.

A proposta do Novembro Negro é ampliar os espaços de diálogo sobre a história e as contribuições da população negra, além de fortalecer iniciativas de promoção da igualdade racial e de combate à discriminação.

Congresso da OAB está entre os destaques

Um dos eventos previstos para os próximos dias é o 3º Congresso de Igualdade Racial de Guarulhos, promovido pela OAB Guarulhos nesta sexta-feira (6), das 10h às 14h.

O encontro será realizado na sede da entidade, na rua Ipê, 201, no Jardim Guarulhos. A programação prevê debates sobre igualdade racial, representatividade, cidadania, acesso a direitos e enfrentamento ao racismo estrutural.

Entre os participantes estão o diretor Joildo Souza, com a palestra “Racismo e Economia no Brasil: O custo do racismo: Como a desigualdade racial trava a economia brasileira”, e a socióloga Silvana Benevenuto, que abordará o tema “Povos indígenas: Reconhecimento, políticas e importância de uma educação antirracista”.

As inscrições para o congresso são feitas pela plataforma Sympla.

Como consultar a programação completa

A Agenda do Novembro Negro 2026 pode ser consultada no site da Prefeitura de Guarulhos. O mapa interativo também está disponível pela internet.

Agenda em PDF: consultar programação completa

Mapa interativo: acessar atividades por região

As atividades são gratuitas. É recomendável consultar os detalhes de cada evento nos canais indicados, pois locais, horários e eventuais exigências de inscrição variam conforme a atividade.

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Justiça mantém condenação do Aeroporto de Guarulhos a devolver R$ 8 mil por falha na liberação de carga

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos a devolver R$ 8.006,31 a uma empresa importadora. A decisão reconheceu que falhas operacionais no terminal impediram a retirada de mercadorias dentro do prazo e provocaram custos adicionais.

O julgamento foi realizado pela 15ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou o recurso apresentado pela concessionária e confirmou a sentença da 9ª Vara Cível do Foro de Guarulhos.

Carga só foi disponibilizada perto do fim do prazo

De acordo com o processo, a empresa precisava retirar mercadorias importadas até o encerramento de um período determinado, para evitar a cobrança de uma nova tarifa de armazenagem.

A companhia iniciou os contatos com a administração do aeroporto por volta das 18h. No entanto, enfrentou dificuldades operacionais para concluir a retirada dos produtos.

Segundo informações apresentadas no processo, a própria concessionária registrou que a carga só ficou disponível às 23h33, faltando apenas 26 minutos para o encerramento do prazo indicado no Documento de Arrecadação de Importação.

O intervalo foi considerado insuficiente para realizar os procedimentos necessários à retirada dos cinco volumes, que incluíam conferência, apresentação de documentos, carregamento e saída do terminal.

Com a impossibilidade de concluir a operação a tempo, a importadora precisou pagar mais R$ 8.006,31 para retirar o restante da mercadoria.

Aeroporto alegou falta de check-in do veículo

Na ação judicial, a empresa pediu a devolução em dobro do valor pago e também uma indenização por danos morais. A sentença de primeira instância acolheu parcialmente o pedido e determinou a restituição simples da quantia.

A concessionária recorreu, negando falhas na prestação do serviço. Entre os argumentos, alegou que a empresa responsável pela carga não havia apresentado o check-in do veículo que faria o transporte, documento necessário para dar continuidade ao procedimento.

O relator do caso, desembargador Achile Mario Alesina Junior, não considerou a justificativa suficiente. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, cabia à concessionária comprovar que o documento não havia sido apresentado, mas não foram fornecidas provas capazes de sustentar essa alegação.

Tribunal atribuiu responsabilidade à concessionária

Na análise do recurso, o relator destacou que a concessionária responde pelos prejuízos decorrentes de falhas na prestação dos serviços, conforme as regras aplicáveis às empresas que administram serviços públicos concedidos.

O entendimento foi de que a indisponibilidade operacional do terminal é um risco inerente à atividade da concessionária e não deve ser repassada ao usuário por meio de cobranças adicionais.

Com isso, a 15ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou o recurso e manteve a condenação ao pagamento de R$ 8.006,31.

A decisão não determinou o pagamento em dobro nem acolheu integralmente o pedido de indenização por danos morais. A empresa importadora foi representada pelo advogado Rogério Zarattini Chebabi.

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