Eleitores com deficiência terão transporte gratuito e novas medidas de acessibilidade nas eleições
A Justiça Eleitoral ampliou as medidas de acessibilidade para garantir que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar com autonomia e segurança nas eleições de 2026.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores com algum tipo de deficiência aumentou quase 14 vezes em 16 anos, passando de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente — crescimento de 1.290%.
Uma das novidades é o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro deste ano. A iniciativa prevê transporte especial gratuito no dia da eleição para pessoas que tenham dificuldade de chegar ao local de votação em razão de deficiência ou mobilidade reduzida.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido do transporte deve ser feito até 14 de setembro. A solicitação pode ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável pelo local de votação.
O pedido poderá ser feito pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessário apresentar autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Em São Paulo, o TRE informou que o serviço será oferecido em mais de 300 cidades. Além de pessoas com deficiência, poderão ser atendidos eleitores que apresentem dificuldade de locomoção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Urnas terão novos recursos de acessibilidade
As urnas eletrônicas também terão novidades para facilitar a votação. Uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, será utilizada para melhorar a leitura, especialmente para pessoas com deficiência visual.
Outro recurso será uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, que permitirá ao eleitor acompanhar as etapas da votação.
Os recursos de acessibilidade já existentes também serão ampliados. Os intérpretes de Libras, por exemplo, passarão a informar não apenas o cargo em votação, mas também situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
A Justiça Eleitoral também prevê o livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento de mesários para oferecer atendimento adequado e prioritário a públicos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer em igualdade de condições seus direitos políticos de forma plena está no centro da missão da Justiça Eleitoral”, afirmou o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Segundo Akerman, acessibilidade eleitoral vai além de garantir a chegada do eleitor à seção. Barreiras aparentemente simples, como um degrau, podem impedir o pleno exercício do direito ao voto.
Com informações da Agência Brasil.
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