Graves violações de direitos de crianças’: por que o Discord teve lives suspensas no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após identificar riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos envolvendo violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio.
A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD por meio de uma medida cautelar. Segundo a agência, foram identificadas evidências de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir os riscos associados ao acesso, à exposição e à facilitação de contato com conteúdos que possam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.
A determinação estabelece prazo de três dias úteis para que o Discord cumpra as medidas exigidas. A suspensão das transmissões ao vivo permanecerá em vigor até que a empresa apresente à ANPD evidências de que adotou mecanismos efetivos para aumentar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
Discord não será totalmente bloqueado
A medida não representa a suspensão do Discord no Brasil. A determinação da ANPD atinge especificamente a ferramenta de transmissões ao vivo da plataforma.
O Discord é amplamente utilizado para comunicação entre jogadores e também possui uma grande quantidade de usuários adolescentes. Nos últimos anos, a empresa passou a enfrentar críticas e investigações relacionadas à moderação de conteúdo, segurança e mecanismos de verificação de idade.
Governo já negociava medidas com a plataforma
A decisão da ANPD ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que havia recebido do Discord uma proposta para reforçar a segurança dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
O documento foi entregue na segunda-feira (10), após reuniões entre representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU e da ANPD.
As negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores de idade utilizados pela plataforma.
O governo passou a cobrar do Discord medidas para adequar o serviço à legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de crianças e adolescentes.
Pressão aumentou após caso envolvendo adolescente
Na última semana, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar durante um evento sobre violência contra crianças.
A declaração ocorreu após a divulgação de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
O caso também motivou uma operação policial contra suspeitos de participação na indução da adolescente.
O que diz o Discord
Em nota, o Discord afirmou que está analisando a determinação da ANPD e contestou a caracterização feita pela agência.
A empresa declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e afirmou ter removido o servidor privado relacionado ao caso após sua criação.
Segundo a plataforma, investigações internas também teriam identificado indícios de que as atividades criminosas foram coordenadas em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuaram em outros serviços após os envolvidos serem banidos.
O Discord afirmou ainda que mantém equipes dedicadas à identificação e remoção de conteúdos que violem suas políticas e que continuará colaborando com as autoridades brasileiras.
A empresa também declarou que pretende manter o diálogo com os órgãos públicos para contribuir com uma experiência mais segura para os usuários no Brasil e no restante da internet.
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